Choque elétrico em rede pública gera indenização

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado

A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado

PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.

Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.

Danos morais. Protesto de título já pago. Endosso mandato. Protesto indevido. Dano moral. Dano In Re Ipsa.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato

Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.

Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília

Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa, além de socos e chutes, causando-lhe as lesões descritas em laudo a ser oportunamente juntado aos autos